Casos recentes em diferentes regiões de Brasília aumentam a sensação de insegurança e colocam em discussão os limites entre acolhimento social, saúde pública e proteção da população
Brasília vive, nos últimos dias, um debate que não pode mais ser ignorado.
Uma sequência de ocorrências envolvendo pessoas em situação de rua e moradores do Distrito Federal colocou novamente no centro das discussões um problema complexo: como garantir assistência, tratamento e dignidade para quem vive nas ruas sem deixar de proteger o cidadão que circula diariamente pelas cidades?
Nas últimas semanas, casos registrados em diferentes regiões do DF chamaram a atenção pela violência. Em Águas Claras, um jovem de 18 anos foi agredido e sofreu ferimentos no rosto. Na Asa Sul, uma mulher foi atacada pelas costas enquanto seguia para o trabalho. Dias depois, um zelador foi violentamente agredido na Asa Norte e precisou ser hospitalizado em estado grave.
O episódio mais recente ocorreu na madrugada de terça-feira (11), na Asa Sul. Um homem em situação de rua invadiu um prédio, tentou entrar em apartamentos e acabou fazendo uma idosa de 95 anos refém. A Polícia Militar foi acionada pelos moradores e conseguiu controlar a ocorrência.
Os casos são diferentes entre si e precisam ser investigados individualmente. Mas, juntos, eles provocaram uma pergunta que ganhou força entre moradores: o que está sendo feito para impedir que situações de vulnerabilidade social evoluam para episódios de violência?
O medo chegou à rotina
Para quem vive ou trabalha nas regiões onde ocorreram os episódios, o problema deixou de ser uma discussão abstrata.
É o trabalhador que espera o ônibus ainda de madrugada.
É a mulher que caminha sozinha para casa.
É o idoso que precisa passar diariamente por determinada área.
É o comerciante que abre seu estabelecimento antes do nascer do sol.
São pessoas que precisam utilizar os espaços públicos e que, diante de episódios de violência, passam a modificar seus hábitos por medo.
A sensação de insegurança não significa necessariamente que toda pessoa em situação de rua represente uma ameaça. Significa que episódios violentos, quando se repetem ou ganham grande repercussão, alteram a percepção da população sobre determinados locais.
E esse sentimento também precisa ser ouvido pelo poder público.
Uma questão que não pode ser tratada de forma simplista
É importante fazer uma distinção.
Estar em situação de rua não transforma uma pessoa em criminosa.
Milhares de brasileiros vivem situações de extrema vulnerabilidade e não praticam violência. Muitas dessas pessoas são, inclusive, vítimas de agressões, exploração, violência e abandono.
Dados nacionais mostram que a população em situação de rua também sofre violência de maneira significativa. Um levantamento divulgado neste ano apontou cerca de 150 mil registros de violência contra essa população no Brasil entre 2014 e 2023.
Ao mesmo tempo, quando uma pessoa em situação de rua comete um crime, a condição social não pode ser utilizada para retirar da sociedade o direito à proteção.
O desafio está justamente em encontrar o equilíbrio.
Quando segurança pública e assistência social precisam trabalhar juntas
O problema não será resolvido apenas com mais policiamento.
Também não será resolvido apenas com acolhimento.
É necessário integrar diferentes áreas do poder público: segurança, saúde, assistência social, habitação, tratamento de dependência química e reinserção profissional.
O próprio planejamento do Distrito Federal reconhece que a questão da população em situação de rua exige uma estratégia abrangente, envolvendo saúde, educação, trabalho, assistência social, habitação e acesso à Justiça.
Na prática, isso significa identificar quem precisa de abrigo, quem necessita de atendimento médico, quem enfrenta dependência química, quem pode ser encaminhado para trabalho e quem, independentemente de sua condição social, precisa responder perante a Justiça quando comete um crime.
A proposta de internação involuntária
A sequência de ocorrências também trouxe de volta uma discussão politicamente delicada: a possibilidade de internação involuntária de pessoas em situação de rua em determinadas circunstâncias.
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, voltou a defender a regulamentação de uma política de internação involuntária e afirmou que encaminhou proposta à Câmara Legislativa.
Segundo a governadora, a intenção é combinar acolhimento, assistência e atendimento de saúde com medidas capazes de garantir segurança à população.
A discussão, entretanto, precisa ser acompanhada com atenção.
Qualquer política dessa natureza deve respeitar a legislação, os direitos fundamentais e os critérios médicos e jurídicos aplicáveis. O objetivo não pode ser simplesmente retirar pessoas das ruas, mas oferecer uma resposta efetiva para situações de extrema vulnerabilidade, especialmente quando existe risco para a própria pessoa ou para terceiros.
O que os moradores estão pedindo?
Em diferentes regiões do DF, a reivindicação que aparece com frequência é simples: segurança para poder viver a cidade.
Moradores querem poder caminhar pelas ruas, utilizar paradas de ônibus, frequentar praças e circular pelos bairros sem medo.
Esse pedido não é incompatível com a defesa dos direitos das pessoas em situação de rua.
Pelo contrário.
Uma cidade verdadeiramente humanizada precisa proteger os dois lados: quem está em vulnerabilidade e quem precisa utilizar o espaço público com segurança.
O problema também é de saúde pública
Outro aspecto que não pode ser ignorado é a saúde mental e o uso problemático de álcool e outras drogas.
Em alguns casos, a situação de rua está associada a problemas de saúde que dificultam a reinserção social. Sem atendimento adequado, a pessoa pode permanecer durante anos em um ciclo de vulnerabilidade, sem moradia, sem emprego e sem acesso regular a tratamento.
Por isso, políticas públicas precisam ir além da distribuição de alimentos ou da retirada temporária de pessoas de determinados locais.
É necessário oferecer caminhos reais para sair da rua.
Moradia, tratamento, documentação, capacitação profissional, acompanhamento psicológico e oportunidade de trabalho fazem parte dessa solução.
Brasília precisa encontrar um novo equilíbrio
Brasília cresceu e mudou.
O Plano Piloto continua sendo uma das áreas mais conhecidas do país, mas as regiões administrativas também apresentam desafios próprios relacionados à segurança, assistência social e ocupação dos espaços públicos.
O aumento da população em situação de rua exige planejamento permanente.
O Governo do Distrito Federal já possui uma política específica para essa população e mecanismos de monitoramento. O desafio agora é transformar planejamento em resultados concretos e perceptíveis para quem vive nas ruas e para quem vive ao redor delas.
A sequência recente de ocorrências mostra que não existe espaço para soluções improvisadas.
O direito de todos à cidade
O Brasília no Coração entende que essa discussão precisa ser feita sem preconceito, mas também sem ignorar o medo da população.
Não podemos afirmar que pessoas em situação de rua, como grupo, sejam responsáveis pela violência no DF. Isso seria injusto e não corresponde aos fatos.
Mas também não podemos ignorar crimes praticados por indivíduos que estejam nessa condição.
Quando uma pessoa agride, rouba, ameaça, invade uma residência ou comete qualquer outro crime, deve responder pelo ato dentro da lei.
Ao mesmo tempo, quando uma pessoa está nas ruas por abandono, doença, dependência química ou extrema vulnerabilidade, precisa encontrar no Estado uma porta de entrada para a reconstrução da própria vida.
Segurança e dignidade não precisam ser adversárias.
Brasília precisa encontrar um modelo em que o cidadão tenha o direito de andar pelas ruas sem medo e em que a pessoa em situação de rua tenha a oportunidade de deixar essa condição.
Esse talvez seja o verdadeiro desafio que está diante da capital: não escolher entre segurança ou humanidade, mas construir uma política pública capaz de entregar as duas.
